APONTAMENTOS SOBRE A PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL.

APONTAMENTOS SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS PRINCÍPIOS.

Este artigo traduz a discussão que vem sendo construída sobre a indumentária étnica, especificamente de matriz afro-brasileira. Para tal narrativa, a temática envereda-se em apresentar alguns artefatos pertencentes à Coleção Perseverança: faixa, peitoral, coroa capacete, pulseiras e bolsas. Esta pesquisa seleciona, dentre as 215 peças da coleção, os adornos utilizados nos terreiros de Xangôs do estado de Alagoas. É importante entendermos que os artefatos selecionados representam a memória do “Quebra do Xangô”, em 1912, ato conhecido como a invasão e destruição (...) de todos os terreiros nas cidades alagoanas, principalmente a capital Maceió. A Perseverança nasce nesse contexto, representando, além do fato que lhe deu origem, a cultura africana presente no estado. Portanto, a descrição, a seguir, traz o diálogo entre a memória, a representação e plasticidade. Palavras-chave: indumentária, coleção, memória, plasticidade. (shrink)

A condenação legal de Sócrates pelo júri democrático ateniense no ano de 399 a. C. ofereceu copiosa matéria reflexiva no que toca às relações entre filosofia e política. Segundo Hannah Arendt, trata-se de um ponto de inflexão que viria a respaldar, a confeccionar certo estatuto e “lugar” ao filósofo – e sobretudo ao “pensador profissional” –, estabelecendo, concomitantemente, “nossa tradição do pensamento político”. Ressalta, nessa direção, a abertura do “hiato entre filosofia e política”, entre pensamento e ação, a cisão entre (...) vita activa e vita contemplativa. Partindo de problemática análoga, Foucault ressaltará, em seus cursos dos anos 1980, aquilo que denominará “crise da parrhesia [franco-falar] democrática no pensamento grego do século IV”. Com este contexto paradigmático em vista, buscaremos considerar como ambas as leituras alocam Sócrates em posição peculiar. Arendt destacará que, desviando-se da “tirania da verdade” própria à epistémé, Sócrates apostaria na pluralidade da revelação da veracidade das doxai, das opiniões de seus concidadãos e, correlatamente no acordo que sucede às suas ações; Sócrates seria, antes de tudo, um “cidadão pensador”. Foucault, ao enfatizar a relação ao mesmo tempo necessária e irredutível da filosofia socrática à vida da pólis, ressalta a atuação do filósofo crítico e as tensões inerentes à sua prática. Estas duas perspectivas, entretanto, não se restringem à reflexão sobre a filosofia no quadro de “crise” da democracia Antiga, mas procuram redirecionar, reaquilatar ou reelaborar questões ao campo político e filosófico atual, assumindo os desafios do tempo presente. (shrink)

Based on Hegel's Phenomenology of Spirit, Alexandre Kojève produces a theory of an "anthropogenesis" that allocates the constitution of self-consciousness in a markedly historical and social field centered on the "dialectic of the master and the slave". More than this, it emerges in a domaine seized by the conflictuality of such a central operator of socialization, namely the desire, which is always, in the last case, a desire for recognition. Aware of this idea and on the path of the development (...) of an imaginary’s theory, Lacan was pursuing the necessity to reallocate certain points of the Freudian constitution’s theory of the ego. He was aiming to bypass Freud’s supposed “biologism” by emphasizing the fundamental dependence of the other’s figure on the process of "hominization", in which "aggressiveness" plays an inherent role. If the projects of Kojève and Lacan present undeniable convergences, it is necessary, however, to better understand them, as well as to establish the uniqueness of their distances, inflections and objectives. (shrink)

No curso A hermenêutica do sujeito, Michel Foucault propõe-se a refletir sobre duas concepções de filosofia que encontraram respectivamente nas figuras de Sócrates e de Descartes seu ponto de ancoragem. Por um lado, o “cuidado de si”, que compreende o exercício filosófico como um modo de vida que articula as dimensões epistêmicas, éticas, políticas e estéticas como constante construção de si; por outro lado, o “conhecimento de si”, que circunscreve a filosofia ao caráter epistêmico de uma busca da verdade do (...) sujeito. A comparação e a contraposição dessas duas formas de visar a filosofia, o sujeito e a verdade, são animadas por questionamentos que partem da atualidade à qual pertence Foucault e diante da qual se posiciona ao defender uma “filosofia crítica” do presente que promova a criação de novas formas de existência individuais e coletivas capazes de modificar a nós mesmos, sujeitos modernos. (shrink)

The purpose of this article is to follow a precise period of the trajectory of the experience of consciousness in Hegelian philosophy. It was chosen the subsection “sense-certainty or this or the aiming” of the Phenomenology of Spirit as standpoint. In a first moment, the aspects that Hegel calls “natural conscience”, based on his “immediate knowledge” are underscored. Since such perspective, it is analyzed the cognitive-instrumental relationship between consciousness and the object of consciousness, notably when the object is considered essential, (...) namely, as "This". In as much as it is targeted, the “This” reveals itself as an “This-here-now” as something that carries itself its negation, that is, the “this" has the role of a mediation process anchored in the universality contained in the particularity. This notion of universal imposes on the “immediate conscience” a set of premises that it could not accept under the risk of being mischaracterized. The main aspect amid them concerns the impossibility of saying what its object is and, therefore, aspiring to constitute itself as knowledge. Finally, it is highlighted that the failure of this first form of knowledge that calls itself a “certainty” exposes the pedagogical character of the dialectical procedure developed in the Phenomenology of the Spirit: the consciousness improves itself with its own illusions, losing itself under the immanence of its experiences, its failures and the process of overcoming, upon on the act of experiencing. (shrink)

Our goal was to explore self‐care practices among men who have sex with men in the context of Mpox in Brazil. This study used qualitative research methods, including interviews and thematic analysis, to collect and analyze data from male participants across the Brazilian territory. The narratives unveil men's perspectives on self‐care, risk reduction, and health beliefs during the Mpox pandemic. Our findings highlight a multifaceted approach to self‐care among men, encompassing hygiene, physical contact management, mask usage, skin lesion vigilance, and (...) adherence to official guidelines. Men's attitudes toward sexual behaviors emphasize the importance of reducing sexual partners, practicing safe sex, and combating misinformation through accurate information dissemination. The development of these behaviors and self‐care practices can be facilitated by nurses guided by Dorothea Orem's Self‐Care Theory, supported by patient‐centered care, with strategies to address and confront the stigma associated with the disease and provide emotional support. Thus, the study underscores the pivotal role of self‐care in mitigating infection risks, especially in the context of emerging infectious diseases. It acknowledges the impact of socio‐cultural factors and healthcare policies on men's preventive measures. However, it also recognizes limitations, such as potential bias due to stigma concerns and a nonrepresentative sample. Ultimately, the research advocates for tailored education, promotion of gender equity, and healthcare empowerment to effectively manage health risks in such contexts. (shrink)

RESUMO O objetivo deste ensaio é apresentar, em termos comparativos, como o excesso políticoestético é o elemento de aproximação entre os temas do corpo e da transgressão que, dispostos sob contextos diversos, são facilmente encontrados nas obras de Mikhail Bakhtin e Georges Bataille. Assim, ainda que oriundos de campos distintos (dos estudos dialógicos da linguagem às observações da ordem de uma economia geral), ambos os autores transitam por um terreno comum às produções de sentidos que, em suma, é calcado na (...) efemeridade, ambiguidade e ambivalência do excesso. (shrink)

ABSTRACT The purpose of this essay is to present, in comparative terms, how political-aesthetic excess is the common element of issues like the body and transgression arranged under different contexts in the works of Mikhail Bakhtin and Georges Bataille. Thus, despite coming from different fields (from dialogical studies of language and observations of general economy), both authors move through mutual ground to the production of meanings which is based on ephemerality, ambiguity, and ambivalence of excess.

RESUMO:Não é incomum que se tome o diálogo de Schelling conhecido como Clara por um estoque de proposições filosóficas, do qual se arrancam aquelas mais apropriadas para a tese que se queira sustentar. Procuramos nos afastar desse tipo de procedimento. Tomando seriamente seu tratamento literário, trata-se antes de investigar esse diálogo, apreendendo-o como um modelo, ensaiado pelo filósofo, para uma crítica do presente. Para tanto, analisamos a oscilação entre diálogo e narrativa, de modo a compreender sua composição e princípio formal, (...) o que acarreta uma reflexão, interna à obra, sobre o tempo histórico, o qual se apresenta numa dialética entre inatualidade e presente. ABSTRACT:It is not unusual that Schelling’s dialogue known as Clara is taken for a stock of philosophical propositions from which one may pluck ideas appropriate for the thesis one wishes to defend. In this article, we try to move away from this type of procedure. Taking Schelling’s literary treatment seriously, our purpose is to investigate this dialogue by looking upon it as a model, put forth by the philosopher, for a critique of the present. We therefore analyze the oscillation between dialogue and narrative in Clara in order to understand its composition and formal principle. This oscillation entails a reflection on historical time and presents a dialectic between inactuality and the present. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

ObjectiveThis study aims to analyze sociohistorically how the normative patterns of hegemonic masculinity produced impacts on men’s health/mental health in the context of the COVID-19 pandemic.MethodsA qualitative study from a socio-historical perspective was conducted with 50 men based on an online survey. A semistructured form was applied. The data were analyzed by the Collective Subject Discourse method, interpreted in the light of the context of epidemic disease and hegemonic masculinity.ResultsThe experience of the pandemic exposed the normative patterns of masculinities from (...) the consummation of acts representative of the pandemic context, which incited men to deny the existence of COVID-19 disease and to delay the understanding and adoption of measures to protect and control COVID-19. As a repercussion, men presented conflicts in the regulation of emotions; presented emotional suppression; were more reactive; felt threatened regarding the loss of the role of family provider, virility; and revealed a sense of invulnerability, added to the weakening of self-care.ConclusionThe discourse revealed that the men’s behaviors are consistent with the characteristics of hegemonic masculinity, but express signs of recognition that this behavior causes harm to themselves and their health. (shrink)

A sociedade brasileira no que diz respeito a sua estrutura de relações sociais como conhecemos, tem início no Brasil colônia a qual a instituição de maior força era a escravagista. Nesse sentido, as formações e interações de classes da sociedade brasileira foram arregimentadas pelo racismo, sendo ele escancarado no passado, com leis e naturalização das práticas de disciminação racial, e mantendo grande influência atualmente com a utilização de “máscaras” que encontram para legitimar sua atuação na sociedade contemporânea. Nesse contexto, nos (...) últimos anos tem-se observado a atuação irregular de ações policiais no país, principalmente nas comunidades periféricas, sendo utilizada a brutalidade e a violência física e moral dos sujeitos, violando direitos humanos e fundamentais, e colocando em perigo a vida de crianças e adolescentes que residem nesses ambientes, sobretudo, as negras, reconhecendo assim a existência do racismo estrutural. Considerando que o país é democrático, e reconhecendo que os atores sociais possuem a capacidade de influenciar nas mudanças e construções de políticas capazes de discutir os fundamentos da vida pública e social, esta proposta de pesquisa tem por objetivo refletir como a brutalidade policial afeta a confiança de crianças negras no Estado democrático por meio de instituições de segurança e proteção. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, qualitativa e descritiva. (shrink)

Teorias científicas constroem um conjunto de argumentos para compreender fenômenos no mundo, compreendendo ações e elaborando prognósticos com base em conexões significativas. A partir do movimento de reflexão com epistemologias que questionam o projeto de ciência ocidental hegemônica com o objetivo de pensar o sentido da crítica na construção de antimonumentos da memória. A pesquisa será configurada da seguinte forma: quanto aos objetivos de caráter exploratório, utilizando como suporte teórico a investigação bibliográfica; quanto à natureza dos dados, a pesquisa configura-se (...) como qualitativa. O trabalho se apresenta a partir de um enfoque epistemológico e posicionado, refletindo a articulação entre a ciência/academia, a produção do conhecimento e a prática política. Tensiona os conceitos principais acerca de antimonumentos, teoria crítica e memória, além da contextualização de caso. Existe uma relação entre a racionalidade, a criticidade e a construção de antimonumentos de memória para possibilitar e potencializar uma narrativa emancipatória. (shrink)

Este artigo discorre sobre a educação escolar quilombola, comenta o processo de sua formação, características e paralelismo com a educação das relações étnico-raciais. Descreve sua importância no cenário da educação brasileira por ter como meta romper o silenciamento imposto aos quilombolas e ao mesmo tempo abrir espaços de diálogo com a emancipação iluminista, política e humana. A fim de dar efetividade a este desiderato, servimo-nos do método crítico-dialético que enxerga a situação contemporânea dos quilombolas articulada com o seu passado histórico (...) e condicionada pelas movimentações socioeconômicas prevalecentes. Sua força emancipadora fica por conta da prática professoral. (shrink)

In a recent opinion paper, it was argued that individuals with multiple retractions or a record of academic misconduct should not serve as editors, including as editors-in-chief, on the editorial boards of scholarly or academic journals. As a first step towards appreciating how such a policy could be applied in practice, the presence of 30 individuals listed on the Retraction Watch Leaderboard on editorial boards was screened. Six cases are highlighted to gain an appreciation of the potential reputational risks that (...) journals and publishers might incur by including individuals with a tainted academic record on editorial boards. Given the reputational, legal and other risks associated with this type of assessment and decision, more formal positioning and guidance are needed by global ethics policy-related bodies such as COPE, the ICMJE, and the CSE, even more so in journals that claim to follow these organizations’ ethical guidelines. (shrink)

Background There are intense discussions about the ethical and societal implications of biomedical engineering, but little data to suggest how scientists think about the ethics of their work. The aim of this study is to describe how scientists frame the ethics of their research, with a focus on the field of molecular systems engineering.Methods Semi-structured qualitative interviews were conducted during 2021–2022, as part of a larger study. This analysis includes a broad question about how participants view ethics as related to (...) their work, with follow up probes about the topics they consider most important. Interviews were transcribed, inductively coded by two researchers to consensus, and analyzed thematically.Results Twenty-four scientists participated in the study. Interviewees hold positions as professors, principal investigators, and senior staff researchers in universities or research institutes in the United States and Europe. Among those scientists who reported reflecting on ethical considerations in their work, many equated ethics with research ethics topics (e.g., safety, replicability), or with regulation and guidelines. Participants expressed the view that ethical issues are primarily relevant for clinical trials of bioengineered products, or for those working with animal or human subjects. Scientists described their research as “too early” or “not examining anything living” with regard to ethical reflection. Finally, many felt that ethics is seen as territory for experts and therefore beyond scientists’ competencies.Conclusions Molecular systems engineering scientists currently focus on regulatory aspects as the framework for their ethical analyses. They describe using a framework to define when life arises, as a means to determine when further ethical engagement is warranted. Further research is needed to investigate how scientists relate to the ethics of their scientific work, and build consensus around concepts of life, autonomous behavior, and physiological relevance of bioengineered systems. (shrink)

O artigo verificou se após um programa de alfabetização, pessoas adulto-idosas com doenças crônicas apresentaram capacidade cognitiva à autonomia e autoconfiança aos cuidados de saúde. De método qualitativo na transversalidade com a pesquisa-ação, realizado no interior da Bahia com um grupo de mulheres, idade entre 53 a 73 anos, de um núcleo interdisciplinar de cuidados à saúde, todas com déficit de autocuidado potencializado pelo analfabetismo. Os resultados demonstraram que no ciclo vital tardio, mães/avós encontraram na alfabetização o empoderamento da cidadania (...) a da autogestão dos cuidados de si próprios. A prática educacional então, se tornou uma estratégia-chave à potencialização do letramento ao cuidado humano das pessoas relacionado à promoção de sua saúde. Palavras-chave: Alfabetização, Empoderamento, Pessoa Idosa, Cuidado de si. (shrink)

Desinformação enquanto um fenômeno social criou uma nova desordem global, onde as novas condições de produção, circulação e consumo de informação fizeram das notícias falsas um importante instrumento geoestratégico que, associado às técnicas híbridas, coloca as ações das mídias comunicacionais em sintonia na geração de notícias falsas. Analisamos a maneira como os meios de comunicação disseminam informações tomando como base cinco filtros indicados por Chomsky e Herman (2003): Filtro 1: Importância, propriedade e orientação dos benefícios dos meios de comunicação; Filtro (...) 2: A publicidade como principal fonte de renda; Filtro 3: O fornecimento de notícias para a mídia; Filtro 4: As medidas corretivas como método para disciplinar a mídia; Filtro 5: Anticomunismo como mecanismo de controle. A análise realizada demonstra que, além de notícias falsas, as notícias reais são manipuladas e orientadas para polarizar ideologicamente, requerendo uma adaptação da sociedade na construção de marcos regulatórios, ao passo que as empresas (desenvolvedoras das redes sociais, por exemplo) e seus logaritmos não conseguem contrariar as redes globais da desinformação que atravessam países, continentes e línguas. (shrink)

This work offers a new democratic case for federalism, understood as a form of governance in which multiple entities in a country possess final decision-making authority (viz., can make decisions free from others substituting their decisions, issuing fines, etc.) over at least one subject (e.g., immigration, defense). It argues that leading solutions to the democratic boundary problem provide overlapping arguments for federalism. The underlying logic and many details of the most commonly cited solutions focused on those relevantly affected by and (...) subject to decisions each support three distinct arguments (focused on voteshares, other forms of democratic influence, and persistent minorities) for multiple demoi possessing authority in a polity. Federalism is the best available method for recognizing the distinct demoi. This not only supports federal governance as opposed to unitary governance and subsidiarity. It also suggests that democracy and federalism are importantly related and have several implications for institutional design. (shrink)

Thomas Hobbes é um dos fundadores da moderna concepção de poder político.A instituição do Estado tem no pensador inglês,uma de suas vertentes racionais.O trabalho examina as raízes jusnaturalistas do teórico político ingles e assume a posição de que o legado hobbesiano não é dialetizável. .

Alianças seminais: Merleau-Ponty e Bento Prado Júnior.

This article assesses the similarity and difference between the Western European style of doing bioethics and the Scandinavian one. First, it reviews the introductory article by the editor, C. Delkeskamp-Hayes in the first issue of Christian Bioethics (2008), devoted to the possibility of a specifically Christian bioethics in Europe. Second, it analyses bioethics debates in Scandinavian today. In light of Delkeskamp-Hayes' article, the main similarity is that both regions are facing secularization as a threat to basic Christian values, for example, (...) to the Christian view of the sanctity and dignity of the human life. But the Scandinavian tends to reduce Christian bioethics to Luther's concept of the worldly kingdom, supposed to foster a dialogue between Christians and non-Christians on controversial ethical issues. Despite the positive value of the dialogue, this strategy renders Christian ethics powerless. Third, from an evangelical theological standpoint, it proposes some strategies for enhancing the influence of Christian commitments on bioethical laws and policies. (shrink)